Samuel Costa, Anne Pimentel e Jaquilene Araújo atuam na defesa de aproximadamente 100 moradores ameaçados por decisão em seu desfavor e reintegração de posse. Famílias vivem há quase 50 anos na localidade, onde construíram suas casas, tradições e vínculos comunitários.
Famílias vivem na região há quase cinco décadas
As famílias moram na comunidade há quase 50 anos. Durante esse período, construíram suas casas, criaram seus filhos e desenvolveram tradições que fazem parte da identidade local.
Além disso, gerações inteiras cresceram na região e mantiveram vínculos sociais, culturais e comunitários. Agora, os moradores enfrentam a possibilidade de deixar o território onde construíram suas histórias de vida.
Por isso, a defesa busca demonstrar que o caso envolve não apenas uma discussão patrimonial, mas também questões sociais e históricas.
Defesa questiona propriedade da área
Os advogados sustentam que existem questionamentos relevantes sobre a origem da área e sobre a validade do título apresentado no processo.
Segundo Samuel Costa, a Justiça precisa esclarecer esses pontos antes de determinar qualquer remoção.
“Estamos falando de famílias que construíram suas histórias naquele território há décadas. Não podemos tratar essas pessoas como simples ocupantes de uma área em disputa. Existem vidas, histórias e direitos envolvidos. Há sérios questionamentos sobre a titularidade do imóvel e indícios de que a área integra o patrimônio da União, e não o domínio particular. Antes de qualquer medida de retirada, essa situação precisa ser devidamente esclarecida pela Justiça”, afirmou.
Além disso, a defesa argumenta que a investigação sobre a origem da propriedade pode influenciar diretamente o desfecho do processo.

Caso envolve direitos sociais e históricos
Para a advogada Anne Pimentel, a discussão ultrapassa a questão fundiária.
Segundo ela, o processo envolve a proteção de famílias que estabeleceram suas raízes na região ao longo de décadas.
“Não estamos defendendo apenas casas, mas famílias, suas raízes e o direito de preservar uma história construída ao longo de quase cinco décadas. É fundamental que a origem da propriedade e a validade do título apresentado sejam devidamente examinadas antes de qualquer tentativa de remoção dos moradores”, declarou.
Dessa forma, a defesa busca garantir que a Justiça considere não apenas os documentos apresentados no processo, mas também os impactos sociais de uma eventual desocupação.
Famílias têm prazo para deixar a área
A decisão judicial concedeu às famílias um prazo de 40 dias para a desocupação voluntária do imóvel.
No entanto, os advogados continuam trabalhando para assegurar que os direitos dos moradores recebam a devida atenção durante o processo.
Ao mesmo tempo, a equipe jurídica tenta garantir que o Judiciário analise de forma aprofundada a controvérsia fundiária e a situação das famílias.
Defesa fala em preservação da história da comunidade
Para Samuel Costa, a disputa representa uma luta pelo direito à terra e pela preservação da memória da comunidade Belmont.
Segundo o advogado, a permanência das famílias no local vai além de uma questão patrimonial.
“Terra não é apenas propriedade. É também história, identidade e dignidade. Nosso compromisso é defender essas famílias e o direito de permanecerem no lugar que construíram ao longo de gerações”, concluiu.
Por fim, os moradores aguardam os próximos desdobramentos do processo. Enquanto isso, a comunidade segue mobilizada na tentativa de preservar um território que faz parte de sua história há décadas.



