O Senado Federal abriu uma licitação de cerca de R$ 6 milhões para fornecer 425 celulares e serviços de telefonia a parlamentares e servidores. Dos aparelhos, 95 serão iPhones 18 Pro. O contrato dura quatro anos e deve começar em 1º de fevereiro de 2027, com a posse da nova legislatura.
O que prevê a licitação de iPhones no Senado
O Senado abriu a licitação no fim de outubro, e ela substitui um contrato de 2022. Além dos 95 iPhones 18 Pro, o edital prevê 330 celulares intermediários de marcas como Samsung e Motorola, como o Galaxy A37 e o Moto G86, ou modelos similares.
A empresa vencedora vai emprestar os aparelhos em regime de comodato durante o contrato. Portanto, parlamentares e servidores não se tornam donos dos celulares. Além disso, o pacote inclui modems, chips e serviços de telefonia, e soma 675 linhas.
Quanto custa e como o valor se compara a 2022
O Senado estima R$ 6,04 milhões para quatro anos, ou cerca de R$ 125,9 mil por mês. Por outro lado, o contrato de 2022 custava R$ 2 milhões para dois anos, ou R$ 83,4 mil por mês. Ou seja, a mensalidade estimada subiu cerca de 51%.
Para cada iPhone, o edital prevê R$ 582,74 por mês. Segundo a reportagem, a Apple vende o aparelho por R$ 13.499 em seu site. No entanto, a comparação não é direta. O valor da licitação inclui o serviço de telefonia e exige a troca do aparelho a cada dois anos. Numa conta simples, 48 meses somam cerca de R$ 28 mil por iPhone.
O que muda em relação ao contrato anterior
- Aparelhos: sobem de 93 iPhones 13 Pro e 290 intermediários para 95 iPhones 18 Pro e 330 intermediários.
- Linhas: passam de 583 para 675, um aumento de 15,7%.
- Internet: a franquia dos iPhones dobra, de 50 GB para 100 GB. Nos intermediários, sobe de 20 GB para 50 GB.
- Troca dos aparelhos: vira obrigatória após dois anos. Em 2022, só acontecia se o contrato continuasse.
- Prazo: passa de dois para quatro anos, e o Senado pode prorrogar por até dez.
- Roaming internacional: a previsão sobe de R$ 480 mil para R$ 576 mil.
Quem vai receber os celulares
Segundo o Senado, os iPhones 18 Pro vão para senadores e para alguns diretores da Casa. Já os modelos intermediários seguem uma norma de 1996, que limita as linhas de celular a servidores em cargos de direção, chefia ou assessoramento.
Além disso, a empresa vencedora precisa garantir o sigilo das conversas. Ela também deve reforçar o sinal no complexo do Senado e nas residências oficiais dos senadores em Brasília, incluindo a do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
O que o Senado diz
Em nota, o Senado afirma que o objetivo é apoiar as atividades do mandato parlamentar e a atividade legislativa. A Casa também defende o comodato em vez da compra direta. Segundo ela, o comodato evita custos extras com manutenção e com a troca de aparelhos que ficam obsoletos ou apresentam defeito.
Sobre a escolha das marcas e modelos, o Senado diz que usa critérios técnicos, como a compatibilidade com o padrão que adota desde 2022. Isso permite a continuidade operacional e a migração de aplicativos e dados. Sobre o roaming, a Casa afirma que reservar uma parte do contrato barateia os custos e que contrata os pacotes conforme a necessidade de viagens ao exterior.
Por outro lado, o Senado não respondeu aos questionamentos da imprensa sobre a fiscalização do uso dos aparelhos nem sobre a definição dos modelos exigidos.
As críticas
A licitação provocou reação política. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou nesta terça-feira (10) que pretende acionar a Justiça e o Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar barrar a contratação. Ele classificou o gasto como um privilégio que o contribuinte financia e criticou a prioridade do tema num momento de endividamento do país.
Até a publicação, não havia informação de que ele tivesse protocolado a ação. Portanto, o resultado ainda é incerto.
O que acontece agora
O Senado ainda não fechou a contratação, e o valor pode mudar até a assinatura do contrato. Em seguida, a Casa escolhe a empresa vencedora. Se nada travar o processo, os novos aparelhos chegam a partir de 1º de fevereiro de 2027.
Por que isso importa
Em resumo, o caso reúne três pontos que costumam gerar debate: o uso de dinheiro público, o tamanho do aumento em relação ao contrato anterior e a justificativa técnica da Casa. Assim, cada leitor pode avaliar os argumentos dos dois lados e acompanhar se o TCU ou a Justiça vão intervir.
