O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu uma investigação para descobrir se a entrega de 600 escrituras públicas, realizada em 2024 no Teatro Banzeiro, em Porto Velho, favoreceu um candidato a vereador eleito na capital.
Os promotores decidiram iniciar o processo após identificarem indícios de que o evento pode ter servido como ferramenta de promoção política durante o período eleitoral. A investigação está sob responsabilidade da 2ª Zona Eleitoral de Porto Velho.
O MPE também apura a participação de ex-gestores públicos na ação. Segundo o órgão, eles podem ter cometido abuso de poder político e econômico, além de usar recursos públicos com desvio de finalidade para obter vantagem eleitoral.
De acordo com as informações divulgadas, os promotores buscam provas documentais e testemunhais que confirmem se houve uso indevido da estrutura do governo para promover candidaturas.
Caso confirmem as irregularidades, os envolvidos podem enfrentar sanções eleitorais e administrativas, como cassação do mandato ou declaração de inelegibilidade.
Além disso, o Ministério Público planeja ouvir servidores e beneficiários do programa de regularização fundiária que participaram da cerimônia. Dessa forma, o órgão pretende esclarecer se a entrega das escrituras seguiu os critérios legais ou se houve intenção de influenciar o eleitorado.
Enquanto isso, o MPE reforça que a fiscalização de ações públicas durante o período eleitoral é essencial para garantir igualdade entre os candidatos e transparência nas eleições.
Por isso, a instituição segue acompanhando de perto as investigações e promete divulgar novas informações assim que o inquérito avançar.
Fonte: Valor