Porto Velho (RO) – A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em Rondônia enfrenta uma grave crise institucional.
Servidores do órgão procuraram a redação do Missão Rondônia para denunciar uma série de irregularidades atribuídas ao superintendente titular, Dr. Cesar Luiz da Silva Guimarães, e ao superintendente substituto, Ronaldo André Bezerra Salton.
Segundo os relatos, as denúncias envolvem assédio moral sistemático, ameaças, perseguição pessoal, discriminação contra pessoas com deficiência (PCD), discriminação por raça, cor e sexo, além de pressão indevida sobre servidores, suposto nepotismo e falhas da Corregedoria do IBAMA na proteção dos denunciantes.
As acusações vêm sendo formalizadas há quase dois anos junto a diversos órgãos de controle.
AMEAÇAS E SUPOSTO VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS
De acordo com os servidores, o ponto de maior agravamento da crise ocorreu após a instauração do Processo nº 02001.033385/2024-92, aberto na Corregedoria do IBAMA para apurar denúncias de assédio moral.
Os denunciantes afirmam que, à época, a Corregedoria teria assegurado prazo de até seis meses para a conclusão da fase preliminar, além de sigilo absoluto quanto à identidade das testemunhas. No entanto, o procedimento ultrapassou 12 meses sem conclusão, e, segundo os relatos, houve liberação integral de acesso aos autos, incluindo a identificação dos denunciantes, ao próprio superintendente e ao seu adjunto.
“Após a revelação dos nomes, a perseguição passou a ser aberta e direcionada”, afirmou um servidor, que pediu anonimato por medo de retaliações. Segundo ele, ameaças diretas teriam sido feitas em grupos de trabalho por aplicativos de mensagens, existindo registros que comprovam os fatos.
Os servidores também questionam a morosidade da Corregedoria, especialmente por se tratar de acusações consideradas graves, envolvendo assédio moral, abuso de poder e abuso de autoridade. Ainda assim, os gestores permaneceram nos cargos durante todo o período investigativo.
Somente em 19 de novembro de 2025, o IBAMA instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os gestores, que continuam exercendo suas funções até a presente data.
OUTROS CASOS NO PAÍS LEVANTAM ALERTA
Além de Rondônia, denúncias semelhantes estariam sendo apuradas pela Corregedoria do IBAMA em outros estados, como Paraíba e Goiás. Para os servidores, o cenário sugere um possível padrão institucional de tolerância ou omissão diante de denúncias de assédio moral, o que, segundo eles, compromete a saúde física e mental dos trabalhadores e enfraquece a força de trabalho do órgão.
DISCRIMINAÇÃO E CONTRADIÇÕES NA GESTÃO DE PESSOAL
Os denunciantes afirmam que os episódios de perseguição atingem, de forma recorrente, grupos minoritários, como mulheres, pessoas negras, nordestinos e pessoas com deficiência (PCD).
Um dos casos citados envolve a negativa de home office a um servidor PCD, mesmo após o cumprimento de todos os trâmites legais, sob a justificativa de falta de pessoal. Contudo, pouco tempo depois, outro servidor do mesmo setor teria sido cedido a outro órgão da federação, o que levantou questionamentos sobre critérios desiguais e possível discriminação, já que a legislação garante prioridade a pessoas com deficiência.
SUSPEITA DE NEPOTISMO
Entre as denúncias está também um suposto caso de nepotismo envolvendo o superintendente titular. Servidores alegam que ele manteria um relacionamento pessoal com uma funcionária de empresa terceirizada que presta serviços administrativos ao IBAMA, a qual teria recebido benefícios e privilégios incompatíveis com as normas contratuais.
Segundo os relatos, após denúncias encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT), a colaboradora teria sido transferida do setor para descaracterizar o vínculo. Ainda assim, há acusações de que ela participou de atividades externas fora do expediente, inclusive aos fins de semana, o que não seria permitido pelo contrato firmado com a empresa terceirizada.
PRESSÃO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E COAÇÃO PARA EXONERAÇÃO
Outro ponto sensível diz respeito à pressão sobre servidores para assinatura de documentos em processos licitatórios, sem tempo adequado para análise técnica. Servidores novatos relatam que foram coagidos a assinar documentos considerados “urgentes”, após perda de prazos por parte da gestão.
Um dos casos teria resultado na falta de limpeza predial na Superintendência do IBAMA em Rondônia por cerca de 30 dias, entre 1º e 30 de abril de 2024. Posteriormente, segundo os denunciantes, uma servidora novata teria sido responsabilizada pelo problema e coagida a pedir exoneração de seu cargo de chefia, havendo registros em áudio que comprovam a pressão sofrida.
DENÚNCIAS FORMALIZADAS EM DIVERSOS ÓRGÃOS
Os servidores informam que as denúncias já foram encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho (IC nº 000350.2023.14.000/3), Ministério Público Federal (MPF), Controladoria-Geral da União (CGU), além da Polícia Federal e Polícia Civil, especialmente em razão de supostas ameaças atribuídas ao superintendente titular.
ALERTA INSTITUCIONAL
Em um contexto de ano eleitoral, a crise no órgão federal responsável pela fiscalização ambiental em Rondônia levanta questionamentos sobre a integridade institucional e a condução administrativa da autarquia na região. Para os denunciantes, a permanência dos gestores nos cargos durante as investigações reforça a sensação de impunidade e desproteção aos servidores.
Fontes ouvidas pela reportagem afirmam ainda que o atual superintendente teria enfrentado problemas semelhantes em gestões anteriores, como no estado do Amapá, em 2015, onde sua saída teria ocorrido após forte rejeição interna por parte dos servidores.
O Missão Rondônia tenta contato com a assessoria de imprensa da Superintendência do IBAMA em Rondônia e o Superintendente Dr. Cesar Luiz da Silva Guimarães para que apresentem sua versão dos fatos. Atualizações em breve.
Veja um dos documentos que já foi divulgado:
